APLB Cabrália participa da Reunião da Comissão de Gestão

No dia 07 de julho do corrente ano, a APLB Cabrália participou da Reunião da Comissão de Gestão do Plano de Carreira na Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz Cabrália.

Dentre as demandas protocoladas pelos Profissionais no mês de maio do ano em curso, foram apreciadas com pareceres, as:

Mudanças de níveis;
Progressões;
Dedicações exclusivas;
Funções gratificadas;
Redução de carga horária para fins de saúde.

as quais brevemente serão publicados com maiores esclarecimentos acerca dos deferidos ou indeferidos.

Importante ressaltar que, os pedidos de Licenças Pecunias, a Comissão compreedeu a luz da legislação que a Pecunia, por se tratar de um pedido de substituição de Licenças Prêmios que são julgadas uma vez por ano, para serem gozadas no ano subsequente, a lei municipal orienta também, para que seja considerado o percentual estabelecido anualmente para a concessão das supracitadas Pecunias no Plano de Carreira, razão pela qual, os requerimentos de Pecunia protocolados em maio, entrarão para apreciação, juntamente com os requerimentos de Setembro do corrente ano.

Importante lembrar que, no dia 28/04/25 a Comissão de Gestão realizou uma reunião extraordinária para apreciação de algumas demandas específicas dos profissionais efetivos (as) da educação que requereram reduções de suas carga horárias remuneradas, para cuidadarem de suas saúdes. Por se tratarem de questões mais específicas relacionadas ao direito a saúde dos profissionais requerentes, a Comissão compreendeu que necessitaria de uma apreciação jurídica desses casos e assim elaborou um documento e protocolou junto a Procuradoria para que analisasse com Parecer.
A APLB tem buscado respostas da Procuradoria, contudo, não obteve êxito. Continuará persistindo em buscando respostas e tão logo obtenha retorno, e manterá os profissionais que informados (as).

Por fim, a APLB Cabrália encontra-se a disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.

Sem mais, seguem os registros fotográficos das reuniões da Comissão de Gestão.👇🏼