Últimos pareceres da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério

A APLB Núcleo Santa Cruz Cabrália publica os últimos pareceres de:

• MUDANÇAS DE NÍVEIS;

• PROGRESSÕES HORIZONTAIS;

• LICENÇAS PRÊMIOS;

• LICENÇAS REMUNERADAS PARA ESTUDOS;

• DEDICAÇÕES EXCLUSIVAS;

• INCORPORAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) pela comprovação do tempo de serviços em funções comissionadas e etc.

Ressaltamos que todos os requerimentos protocolados em Setembro do corrente ano, foram apreciados com Pareceres pela Comissão de Gestão. Na oportunidade, alertamos que, os profissionais que não tiveram seus requerimentos DEFERIDOS, vejam as justificativas legais proferidas pela Comissão e, caso queiram, estejam atentos para às próximas datas de protocolos que conforme disciplinam as Leis Municipais vigentes N°. 741/24 e 742/24 que instituem o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério. As referidas legislações, orientam que quaisquer requerimentos, ocorrerão anualmente especificamente, nos meses de fevereiro, maio e setembro.

Desse modo, a APLB reforça que estejamos atentos para as próximas datas de protocolos dos requerimentos aos direitos instituídos pelas mencionadas legislações municipais.

Segue abaixo os pareceres de dezembro para leitura: